PDL 468/2024

Câmara dos Deputados Transformado em Norma Jurídica

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga permissão à Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Careiro da Várzea, Estado do Amazonas.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 04/12/2024 🏛 MESA ⚖️ Art. 223 - CF
AprovaçãoRadiodifusão sonora em frequência moduladaCareiro da Várzea (AM)Amazonas.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
468/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
04/12/2024
Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
AprovaçãoRadiodifusão sonora em frequência moduladaCareiro da Várzea (AM)Amazonas.

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