PL 4674/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

“Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.”

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 04/12/2024 🏛 CPASF ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Obrigatoriedadeultrassonografia morfológicarede pública de saúdeSistema Único de Saúde (SUS)diretrizesgestantepré-natalcampanha educativadiagnóstico precocedoença congênitamá-formação fetalreduçãomortalidade infantilmortalidade materna.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4674/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 04/12/2024
Situação: Aguardando Parecer
Órgão Atual: CPASF

Temas e Classificações

Obrigatoriedadeultrassonografia morfológicarede pública de saúdeSistema Único de Saúde (SUS)diretrizesgestantepré-natalcampanha educativadiagnóstico precocedoença congênitamá-formação fetalreduçãomortalidade infantilmortalidade materna.