PL 4673/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Deliberação

Projeto de Lei

Institui o Programa de Infraestrutura Rural Sustentável e dispõe sobre a construção e manutenção de estradas vicinais em áreas rurais, com foco em práticas sustentáveis e desenvolvimento regional

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 04/12/2024 🏛 CVT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

CriaçãoPrograma de Infraestrutura Rural Sustentáveldiretrizesestrada vicinalárea ruralacessoserviços essenciaiscomunidade ruraldesenvolvimento econômicodesenvolvimento rural sustentávelescoamentoprodução agrícolatecnologia ambiental.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4673/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 04/12/2024
Situação: Aguardando Deliberação
Órgão Atual: CVT

Temas e Classificações

CriaçãoPrograma de Infraestrutura Rural Sustentáveldiretrizesestrada vicinalárea ruralacessoserviços essenciaiscomunidade ruraldesenvolvimento econômicodesenvolvimento rural sustentávelescoamentoprodução agrícolatecnologia ambiental.