PL 4663/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Institui o Programa Nacional "Vacina em Casa" para vacinação domiciliar de pessoas idosas e com deficiência com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 03/12/2024 🏛 CSAUDE ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

CriaçãoPrograma Nacional "Vacina em Casa"vacinaçãodomicílioidosopessoa com deficiênciapessoa com mobilidade reduzidadiretrizescompetênciaMinistério da SaúdeEstado (ente federado)MunícipioDistrito Federal (Brasil).

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4663/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 03/12/2024
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual: CSAUDE

Temas e Classificações

CriaçãoPrograma Nacional "Vacina em Casa"vacinaçãodomicílioidosopessoa com deficiênciapessoa com mobilidade reduzidadiretrizescompetênciaMinistério da SaúdeEstado (ente federado)MunícipioDistrito Federal (Brasil).