PL 4659/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Institui o dia 19 de novembro como o Dia da Restauração Ecológica.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 03/12/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoDia Nacional da Restauração Ecológicadata comemorativanovembrorecuperação ambientalecossistemabiodiversidadeárea degradadamudança climáticadesastre ambiental.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4659/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
03/12/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
CriaçãoDia Nacional da Restauração Ecológicadata comemorativanovembrorecuperação ambientalecossistemabiodiversidadeárea degradadamudança climáticadesastre ambiental.

Página gerada em 2026-03-09T19:46:39.329895807 · Ver todas as proposições