📅 Apresentada em 03/12/2024
🏛 MESA
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoLei de Privatização da Eletrobras (2021)reduçãopercentualEncargo financeiroGerador de energiaPrograma de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa)alteraçãoÍndice de reajusteContratoÍndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4651/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
03/12/2024
Situação
Arquivada
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
AlteraçãoLei de Privatização da Eletrobras (2021)reduçãopercentualEncargo financeiroGerador de energiaPrograma de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa)alteraçãoÍndice de reajusteContratoÍndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).