PDL 461/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Grupo Monte Alegre de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Várzea da Roça, Estado da Bahia.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 02/12/2024 🏛 MESA ⚖️ Art. 223 - CF
AprovaçãoRadiodifusão sonora em frequência moduladaVárzea da Roça (BA)Bahia.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
461/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
02/12/2024
Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
AprovaçãoRadiodifusão sonora em frequência moduladaVárzea da Roça (BA)Bahia.

Página gerada em 2026-03-09T19:46:31.480700165 · Ver todas as proposições