PDL 400/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Barreirinhas, Estado do Maranhão.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 02/12/2024 🏛 MESA ⚖️ Art. 223 - CF
AprovaçãoRadiodifusão educativarádio educativaBarreirinhas (MA)Maranhão.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
400/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
02/12/2024
Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
AprovaçãoRadiodifusão educativarádio educativaBarreirinhas (MA)Maranhão.

Página gerada em 2026-03-09T19:46:31.25857014 · Ver todas as proposições