PL 4584/2024
Câmara dos Deputados
Aguardando Designação de Relator(a)
Projeto de Lei
Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
📅 Apresentada em 28/11/2024
🏛 CCJC
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
DeclaraçãoRomaria da Penhapatrimônio culturalpatrimônio imaterialmanifestação culturalfesta popularevento religiosotradiçãoJoão Pessoa (PB)Paraíba.