PL 4537/2024

Câmara dos Deputados Transformado em Norma Jurídica

Projeto de Lei

Declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 26/11/2024 🏛 MESA ⚖️ Urgência (Art. 155, RICD)
DeclaraçãoBarraca de praiabarraqueiro (profissão)Praia do Futuro (FortalezaCE)patrimônio culturalcultura nacionaldiretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4537/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
26/11/2024
Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
DeclaraçãoBarraca de praiabarraqueiro (profissão)Praia do Futuro (FortalezaCE)patrimônio culturalcultura nacionaldiretrizes.

Página gerada em 2026-03-09T19:46:39.102198811 · Ver todas as proposições