📅 Apresentada em 26/11/2024
🏛 CSPCCO
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoEstatuto da Pessoa com Deficiência (2015)criaçãoPrograma Nacional de Ronda Escolar para Pessoas com Deficiência - PCDpromoçãoinclusãosegurançaalunoprofessorempregadopessoa com deficiênciacapacitaçãoórgão de segurança públicaatendimentoinquiriçãodepoimentoórgão de segurança públicaadaptaçãopessoa com deficiência.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4514/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
26/11/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CSPCCO
Ementa Detalhada / Indexação
Altera a Lei nº 13146, de 6 de julho de 2015.
Temas e Classificações
AlteraçãoEstatuto da Pessoa com Deficiência (2015)criaçãoPrograma Nacional de Ronda Escolar para Pessoas com Deficiência - PCDpromoçãoinclusãosegurançaalunoprofessorempregadopessoa com deficiênciacapacitaçãoórgão de segurança públicaatendimentoinquiriçãodepoimentoórgão de segurança públicaadaptaçãopessoa com deficiência.