AlteraçãoLei Aldir Blanc 2 (2022)diretrizesrepasserecursos públicosPolítica Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaFundo Nacional da Cultura (FNC)ente federadoobservânciaexecuçãoPolítica culturalSaldo remanescentePlano anual de aplicação dos recursos (PAAR)criaçãoFundo Estadual de CulturaFundo Municipal de Cultura.
Informações Gerais
Tipo
Medida Provisória
Número/Ano
1274/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
22/11/2024
Situação
Perdeu a Eficácia
Órgão Atual
PLEN
Temas e Classificações
AlteraçãoLei Aldir Blanc 2 (2022)diretrizesrepasserecursos públicosPolítica Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaFundo Nacional da Cultura (FNC)ente federadoobservânciaexecuçãoPolítica culturalSaldo remanescentePlano anual de aplicação dos recursos (PAAR)criaçãoFundo Estadual de CulturaFundo Municipal de Cultura.