PL 4437/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Autorização do Despacho

Projeto de Lei

Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor e Agricultora Familiar (SENAAF), e dá outras providências

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 19/11/2024 🏛 SGM ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoServiço Nacional de Apoio ao Agricultor e Agricultora Familiar (SENAAF)ensinoeducação e formação profissionalbem-estarmemória coletivaagricultura familiarassistência técnicaprofissional ruralpromoção socialagricultor familiarconselho administrativofonte de recursosdiretrizesagroecologiaprodução sustentávelalimentotransição energética.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4437/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
19/11/2024
Situação
Aguardando Autorização do Despacho
Órgão Atual
SGM
Temas e Classificações
CriaçãoServiço Nacional de Apoio ao Agricultor e Agricultora Familiar (SENAAF)ensinoeducação e formação profissionalbem-estarmemória coletivaagricultura familiarassistência técnicaprofissional ruralpromoção socialagricultor familiarconselho administrativofonte de recursosdiretrizesagroecologiaprodução sustentávelalimentotransição energética.

Página gerada em 2026-03-09T19:46:38.929638988 · Ver todas as proposições