PL 4436/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Programa Farmácia Popular do Brasil.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 19/11/2024 🏛 CSAUDE ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Inclusãomedicamentomedicamento de uso contínuoTranstorno do Espectro Autista (TEA)Programa Farmácia Popular do Brasildiretrizesqualidade de vidapessoa com transtorno do espectro autista.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4436/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 19/11/2024
Situação: Aguardando Parecer
Órgão Atual: CSAUDE

Temas e Classificações

Inclusãomedicamentomedicamento de uso contínuoTranstorno do Espectro Autista (TEA)Programa Farmácia Popular do Brasildiretrizesqualidade de vidapessoa com transtorno do espectro autista.

Página gerada em 2026-03-09T19:46:38.927979919 · Ver todas as proposições