Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
Projeto de Lei
Inscreve o nome de Carlos Ribeiro Justiniano Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e dá nova redação à ementa da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
📅 Apresentada em 14/11/2024
🏛 CCJC
⚖️ Prioridade (Art. 151, II, RICD)
InscriçãonomemédicoLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriahomenagem póstumaTítulo honorífico. _ AlteraçãoLei FederalEmenta (texto legislativo)Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
3967/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
14/11/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
InscriçãonomemédicoLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriahomenagem póstumaTítulo honorífico. _ AlteraçãoLei FederalEmenta (texto legislativo)Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.