📅 Apresentada em 13/11/2024
🏛 CE
⚖️ Prioridade (Art. 151, II, RICD)
CriaçãoPolítica Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens Adultos (PNAEJA)erradicaçãoanalfabetismoobrigatoriedadeeducação básicaEducação de jovens e adultosprincípiosdiretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2411/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
13/11/2024
Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão Atual
CE
Temas e Classificações
CriaçãoPolítica Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens Adultos (PNAEJA)erradicaçãoanalfabetismoobrigatoriedadeeducação básicaEducação de jovens e adultosprincípiosdiretrizes.