PL 4376/2024
Câmara dos Deputados
Aguardando Designação de Relator(a)
Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas e dá outras providências.
📅 Apresentada em 13/11/2024
🏛 CFT
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPolítica Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas (PNPQPI)promoçãoenvelhecimento ativosaúde físicasaúde emocionaldiretrizescuidadoidoso.