PL 4368/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Selo Federal Prefeitura Amiga da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 13/11/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoSelo Federal Prefeitura Amiga da Pessoa Idosareconhecimentomunicípioincentivopolítica públicabem-estarproteçãodireitos do idoso.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4368/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
13/11/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
CriaçãoSelo Federal Prefeitura Amiga da Pessoa Idosareconhecimentomunicípioincentivopolítica públicabem-estarproteçãodireitos do idoso.

Página gerada em 2026-03-09T19:46:38.827034868 · Ver todas as proposições