PL 4345/2024

Câmara dos Deputados Pronta para Pauta

Projeto de Lei

Reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 12/11/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
ReconhecimentoObra de arteartistaindígenamanifestação culturalcultura nacional.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4345/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
12/11/2024
Situação
Pronta para Pauta
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
ReconhecimentoObra de arteartistaindígenamanifestação culturalcultura nacional.

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