PL 4331/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para inserir a Pega de Boi no Mato entre as atividades consideradas expressão artística e esportiva do rodeio, da vaquejada e do laço.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 12/11/2024 🏛 CMADS ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Alteraçãolei federalmanifestação culturalPega de boi no matopatrimônio culturalpatrimônio esportivo e cultural imaterial do Brasiltradiçãosertanistavaqueiro.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4331/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
12/11/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CMADS
Temas e Classificações
Alteraçãolei federalmanifestação culturalPega de boi no matopatrimônio culturalpatrimônio esportivo e cultural imaterial do Brasiltradiçãosertanistavaqueiro.

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