PL 4330/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para inserir o conceito de wollying; e altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para incluir a conscientização contra o wollying como novo objetivo para atuação na Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas instituições públicas e privadas de ensino.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 12/11/2024 🏛 CE ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Alteraçãolei federalwollyingdefiniçãodiretrizesSemana Escolar de Combate à Violência contra a MulherPrograma de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)mulherviolência psicológicasaúde mental.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4330/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 12/11/2024
Situação: Aguardando Parecer
Órgão Atual: CE

Temas e Classificações

Alteraçãolei federalwollyingdefiniçãodiretrizesSemana Escolar de Combate à Violência contra a MulherPrograma de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)mulherviolência psicológicasaúde mental.