PL 4311/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para reestruturar o cargo de assistente de alunos.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 11/11/2024 🏛 SECAP(SGM)
Alteraçãolei federalPlano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educaçãoalteraçãoclassificaçãocargo técnicoassistente de alunosinstituição de ensinoMinistério da Educação.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4311/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
11/11/2024
Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Órgão Atual
SECAP(SGM)
Temas e Classificações
Alteraçãolei federalPlano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educaçãoalteraçãoclassificaçãocargo técnicoassistente de alunosinstituição de ensinoMinistério da Educação.

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