PL 4295/2024

Câmara dos Deputados Tramitando em Conjunto

Projeto de Lei

Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 07/11/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoCarteira de Identificação do Paciente OncológicoAtendimento preferencialserviços de saúdeAcompanhamento psicossocialtransporte públicodiretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4295/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
07/11/2024
Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
CriaçãoCarteira de Identificação do Paciente OncológicoAtendimento preferencialserviços de saúdeAcompanhamento psicossocialtransporte públicodiretrizes.

Página gerada em 2026-03-09T19:46:38.677080182 · Ver todas as proposições