PL 4292/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Institui o "Selo Pessoa com Autismo a Bordo", visando à conscientização social para cuidados e abordagem adequada em situações de crise ou momentos sensíveis.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 06/11/2024 🏛 CVT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoSelo Pessoa com Autismo a BordoidentificaçãoveículotransportePessoa com transtorno do espectro autistadiretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4292/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
06/11/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CVT
Temas e Classificações
CriaçãoSelo Pessoa com Autismo a BordoidentificaçãoveículotransportePessoa com transtorno do espectro autistadiretrizes.

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