PL 4278/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Institui o Programa Nacional de Saúde Preventiva (PNSP) no Sistema Único de Saúde (SUS), visando à prevenção de doenças e à promoção da saúde de acordo com as demandas e necessidades demográficas da população brasileira.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 05/11/2024 🏛 CFT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

CriaçãoPrograma Nacional de Saúde Preventiva (PNSP)campanha de saúdeprevençãoreduçãoRisco sanitárioHábito saudávelatenção primária à saúdediagnóstico precoceSistema Único de Saúde (SUS)competênciaMinistério da SaúdeSecretaria de saúdeente federadodiretrizes.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4278/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 05/11/2024
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual: CFT

Temas e Classificações

CriaçãoPrograma Nacional de Saúde Preventiva (PNSP)campanha de saúdeprevençãoreduçãoRisco sanitárioHábito saudávelatenção primária à saúdediagnóstico precoceSistema Único de Saúde (SUS)competênciaMinistério da SaúdeSecretaria de saúdeente federadodiretrizes.