PL 4268/2024
Câmara dos Deputados
Aguardando Designação de Relator(a)
Projeto de Lei
INSTITUI O PROGRAMA “PEQUENO CIDADÃO”, NAS ESCOLAS DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
📅 Apresentada em 05/11/2024
🏛 CFT
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoAção governamentalCampanha educativafacilitaçãoemissãoIdentificação civilCarteira de Identidade (CI)CriançaAdolescenteEscola públicaEscola estadualEscola municipalInstituto federal.
Informações Gerais
- Tipo
- Projeto de Lei
- Número/Ano
- 4268/2024
- Casa de Origem
- Câmara dos Deputados
- Data de Apresentação
- 05/11/2024
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Órgão Atual
- CFT
Temas e Classificações
CriaçãoAção governamentalCampanha educativafacilitaçãoemissãoIdentificação civilCarteira de Identidade (CI)CriançaAdolescenteEscola públicaEscola estadualEscola municipalInstituto federal.
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