PL 4263/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital, para incluir o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas, visando à inclusão e capacitação digital desse público.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 05/11/2024 🏛 CFT ⚖️ Prioridade (Art. 151, II, RICD)

AlteraçãoPolítica Nacional de Educação Digital (PNED)criaçãoPrograma Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosasinclusão digitalidosodiretrizescombatefraudemeio eletrônicopessoa vulnerávelalfabetização digitalacessibilidade digital.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4263/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 05/11/2024
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual: CFT

Temas e Classificações

AlteraçãoPolítica Nacional de Educação Digital (PNED)criaçãoPrograma Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosasinclusão digitalidosodiretrizescombatefraudemeio eletrônicopessoa vulnerávelalfabetização digitalacessibilidade digital.