PL 4248/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Institui o Programa Comunidade Viva, com o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental de comunidades em áreas de vulnerabilidade urbana em todo o território nacional, através da revitalização e implementação de políticas públicas que visem a inclusão social, a sustentabilidade e a erradicação da pobreza.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 04/11/2024 🏛 CTRAB ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

CriaçãoAção governamentalAtividade governamentalPromoçãoincentivoDesenvolvimento socioeconômicoSustentabilidade ambientalPreservação ambientalComunidadeVulnerabilidade socialVulnerabilidade econômicaParceria público-privada (PPP)Terceiro setorSetor privadoSetor públicorevitalizaçãoÁrea urbana

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4248/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 04/11/2024
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual: CTRAB

Temas e Classificações

CriaçãoAção governamentalAtividade governamentalPromoçãoincentivoDesenvolvimento socioeconômicoSustentabilidade ambientalPreservação ambientalComunidadeVulnerabilidade socialVulnerabilidade econômicaParceria público-privada (PPP)Terceiro setorSetor privadoSetor públicorevitalizaçãoÁrea urbana