PL 4227/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Dispõe sobre o exercício da profissão de Escritor.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 01/11/2024 🏛 CTRAB ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Reconhecimentoatividade profissionalEscritordiretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4227/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
01/11/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CTRAB
Temas e Classificações
Reconhecimentoatividade profissionalEscritordiretrizes.

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