PL 4217/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado aos estudantes matriculados em cursos de ensino superior, e dá outras providências.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 01/11/2024 🏛 CE ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Criaçãoincentivo financeiro-educacionalpoupançabolsa de estudoestudanteeducação superiordiretrizespromoçãopermanênciaconclusãograduaçãoeducação superior completainclusão socialeducação financeirapopulação em situação de vulnerabilidade social.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4217/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 01/11/2024
Situação: Aguardando Parecer
Órgão Atual: CE

Temas e Classificações

Criaçãoincentivo financeiro-educacionalpoupançabolsa de estudoestudanteeducação superiordiretrizespromoçãopermanênciaconclusãograduaçãoeducação superior completainclusão socialeducação financeirapopulação em situação de vulnerabilidade social.