PL 4201/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Institui a Política Nacional de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e da outras providências.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 31/10/2024 🏛 CSAUDE ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPolítica Nacional de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gaguejadireito à saúdeSistema Único de Saúde (SUS)inclusão socialdiretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4201/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
31/10/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CSAUDE
Temas e Classificações
CriaçãoPolítica Nacional de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gaguejadireito à saúdeSistema Único de Saúde (SUS)inclusão socialdiretrizes.

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