PL 4187/2024
Câmara dos Deputados
Transformado em Norma Jurídica
Projeto de Lei
Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
📅 Apresentada em 31/10/2024
🏛 MESA
⚖️ Urgência (Art. 155, RICD)
CriaçãoData comemorativaDia nacionalHomenagemMúsica brasileiraFevereiro.
Informações Gerais
- Tipo
- Projeto de Lei
- Número/Ano
- 4187/2024
- Casa de Origem
- Câmara dos Deputados
- Data de Apresentação
- 31/10/2024
- Situação
- Transformado em Norma Jurídica
- Órgão Atual
- MESA
Temas e Classificações
CriaçãoData comemorativaDia nacionalHomenagemMúsica brasileiraFevereiro.
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