PL 4182/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal, o rastreamento da hipofosfatasia.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 30/10/2024 🏛 CPASF ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990)Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN)Rastreamento de doençasDoença genéticaSaúde públicaDiagnóstico precoceTriagem neonatal.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4182/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
30/10/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CPASF
Temas e Classificações
AlteraçãoEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990)Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN)Rastreamento de doençasDoença genéticaSaúde públicaDiagnóstico precoceTriagem neonatal.

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