Dispõe sobre a integração das ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência – PROERD nas atividades pedagógicas das escolas das redes públicas de ensino fundamental e médio.
📅 Apresentada em 30/10/2024
🏛 CE
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
IntegraçãoPrograma Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)atividade pedagógicainstituição de ensinopolícia militarestudantepaisresponsável legalprofissional da educação.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4176/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
30/10/2024
Situação
Pronta para Pauta
Órgão Atual
CE
Temas e Classificações
IntegraçãoPrograma Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)atividade pedagógicainstituição de ensinopolícia militarestudantepaisresponsável legalprofissional da educação.