PL 4174/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020, para instituir campanhas periódicas de esclarecimento sobre doenças neuromusculares e de humanização do tratamento médico-hospitalar e da assistência social.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 30/10/2024 🏛 CPASF ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Alteraçãolei federalAtrofia Muscular Espinhal (AME)doença neuromuscularcampanha educativahumanizaçãotratamento de saúdeassistência socialSistema Único de Saúde (SUS)Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4174/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 30/10/2024
Situação: Aguardando Parecer
Órgão Atual: CPASF

Temas e Classificações

Alteraçãolei federalAtrofia Muscular Espinhal (AME)doença neuromuscularcampanha educativahumanizaçãotratamento de saúdeassistência socialSistema Único de Saúde (SUS)Sistema Único de Assistência Social (SUAS).