Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado aos estudantes matriculados no ensino fundamental, e dá outras providências.
📅 Apresentada em 30/10/2024
🏛 CE
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Criaçãoincentivo financeiro-educacionalpoupançabolsa de estudoestudanteensino fundamentaldiretrizespromoçãoinclusão socialcombateevasão escolarmelhoriarendimento escolarampliaçãoPrograma Pé de Meiaeducação financeirapopulação em situação de vulnerabilidade social.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4150/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
30/10/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CE
Temas e Classificações
Criaçãoincentivo financeiro-educacionalpoupançabolsa de estudoestudanteensino fundamentaldiretrizespromoçãoinclusão socialcombateevasão escolarmelhoriarendimento escolarampliaçãoPrograma Pé de Meiaeducação financeirapopulação em situação de vulnerabilidade social.