PL 4132/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para instituir a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão em Idosos.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 30/10/2024 🏛 CFT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

AlteraçãoLei da Política Nacional do Idoso (1994)criaçãoAção educacionalCampanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão em Idososconscientizaçãodepressãosaúde mentalidosodiretrizes.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4132/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 30/10/2024
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual: CFT

Temas e Classificações

AlteraçãoLei da Política Nacional do Idoso (1994)criaçãoAção educacionalCampanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão em Idososconscientizaçãodepressãosaúde mentalidosodiretrizes.