PL 1290/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Institui o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, a ser celebrado, anualmente, no mês de abril.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 29/10/2024 🏛 CCULT ⚖️ Prioridade (Art. 151, II, RICD)
CriaçãoMês Nacional de Valorização da Cultura Brasileiradata comemorativaabrilcampanha educativadiretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1290/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
29/10/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CCULT
Temas e Classificações
CriaçãoMês Nacional de Valorização da Cultura Brasileiradata comemorativaabrilcampanha educativadiretrizes.

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