📅 Apresentada em 29/10/2024
🏛 CFT
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Criaçãoselo Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente - Turismoidentificaçãoempresaturismopráticainclusãoconsumidorpessoa neuroatípicapessoa com deficiênciaTranstorno do Espectro Autista (TEA)diretrizes. _AlteraçãoLei Geral do Turismo (2008)Política Nacional de Turismoinclusãoacessibilidadepessoa neuroatípica.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4108/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
29/10/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CFT
Ementa Detalhada / Indexação
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008.
Temas e Classificações
Criaçãoselo Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente - Turismoidentificaçãoempresaturismopráticainclusãoconsumidorpessoa neuroatípicapessoa com deficiênciaTranstorno do Espectro Autista (TEA)diretrizes. _AlteraçãoLei Geral do Turismo (2008)Política Nacional de Turismoinclusãoacessibilidadepessoa neuroatípica.