PL 4084/2024
Câmara dos Deputados
Aguardando Parecer
Projeto de Lei
Dispõe sobre as Farmácias Vivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
📅 Apresentada em 25/10/2024
🏛 CAPADR
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoFarmácia VivaSistema Único de Saúde (SUS)acessoplanta medicinaldroga vegetalmedicamento fitoterápicocháconhecimento e prática tradicionalcomunidadeatenção primária à saúdediretrizes.