PL 4076/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Institui a Política Nacional de Modernização da Saúde Pública e dá outras providências.

📅 Apresentada em 24/10/2024 🏛 CSAUDE ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

CriaçãoPolítica Nacional de Modernização da Saúde Públicapromoçãoofertaregulaçãoserviços de saúdeambiente virtualobrigatoriedadeimplementaçãotelemedicinateleatendimento médicounidade pública de saúdediretrizes.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4076/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 24/10/2024
Situação: Aguardando Parecer
Órgão Atual: CSAUDE

Temas e Classificações

CriaçãoPolítica Nacional de Modernização da Saúde Públicapromoçãoofertaregulaçãoserviços de saúdeambiente virtualobrigatoriedadeimplementaçãotelemedicinateleatendimento médicounidade pública de saúdediretrizes.