PL 4075/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa "Horta nas Mãos", que incentiva a plantação de hortas escolares e comunitárias por crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 24/10/2024 🏛 CFT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPrograma Horta nas Mãosinstituição de ensino públicaincentivocriançaadolescenteplantiohorta escolarhorta comunitáriaAção educacionalMeio ambiente.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4075/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
24/10/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CFT
Temas e Classificações
CriaçãoPrograma Horta nas Mãosinstituição de ensino públicaincentivocriançaadolescenteplantiohorta escolarhorta comunitáriaAção educacionalMeio ambiente.

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