📅 Apresentada em 23/10/2024
🏛 CMADS
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoLei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (2000)Lei dos Crimes Ambientais (1998)criaçãoParque de mergulhounidade de conservação de proteção integralSistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc)crime ambientalpesca.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4054/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
23/10/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CMADS
Ementa Detalhada / Indexação
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000 e a Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998.
Temas e Classificações
AlteraçãoLei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (2000)Lei dos Crimes Ambientais (1998)criaçãoParque de mergulhounidade de conservação de proteção integralSistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc)crime ambientalpesca.