PL 4035/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e da Região de Abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 22/10/2024 🏛 CCOM ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

AlteraçãoLei do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL (1966)diretrizesServiço de Retransmissão de Televisão (RTV)Amazônia LegalSuperintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)acessocomunidadetelevisãorádio.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 4035/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 22/10/2024
Situação: Aguardando Parecer
Órgão Atual: CCOM

Ementa Detalhada / Indexação

Altera a Lei nº 5070 dem 1966.

Temas e Classificações

AlteraçãoLei do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL (1966)diretrizesServiço de Retransmissão de Televisão (RTV)Amazônia LegalSuperintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)acessocomunidadetelevisãorádio.