PL 4010/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a criação de espaços sensoriais nas instituições de ensino da educação básica.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 18/10/2024 🏛 CFT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)criaçãoSala sensorialinstituição de ensinoeducação básica.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
4010/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
18/10/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CFT
Temas e Classificações
AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)criaçãoSala sensorialinstituição de ensinoeducação básica.

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