PL 3955/2024

Câmara dos Deputados

Projeto de Lei

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

📅 Apresentada em 15/10/2024 ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

AprimoramentoPrograma Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)abrangênciaavaliaçãoseleçãodistribuiçãomaterial didáticoincentivoRecursos tecnológicoseducaçãodiretrizes.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3955/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 15/10/2024
Situação

Temas e Classificações

AprimoramentoPrograma Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)abrangênciaavaliaçãoseleçãodistribuiçãomaterial didáticoincentivoRecursos tecnológicoseducaçãodiretrizes.

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