PL 3941/2024

Câmara dos Deputados Pronta para Pauta

Projeto de Lei

Altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a execução de serviços de preservação em unidade de conservação, incluindo ações de prevenção e combate a queimadas irregulares e a incêndios florestais.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 15/10/2024 🏛 CMADS ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

AlteraçãoLei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (2000)parceria público-privada (PPP)serviçospreservação ambientalunidade de conservaçãoprevençãocombateincêndio florestalqueimadadesenvolvimentoação sustentávelecoturismomanejo florestal sustentadopesquisa científicacomercializaçãoproduto sustentável.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 3941/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 15/10/2024
Situação: Pronta para Pauta
Órgão Atual: CMADS

Temas e Classificações

AlteraçãoLei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (2000)parceria público-privada (PPP)serviçospreservação ambientalunidade de conservaçãoprevençãocombateincêndio florestalqueimadadesenvolvimentoação sustentávelecoturismomanejo florestal sustentadopesquisa científicacomercializaçãoproduto sustentável.