PDL 358/2024

Câmara dos Deputados Transformado em Norma Jurídica

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o texto do Protocolo para Emendar o Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em São Domingos, em 14 de abril de 2023.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 11/10/2024 🏛 MESA ⚖️ Urgência (Art. 151, I "j", RICD)

Aprovaçãoato internacionalProtocolo para Emendar o Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana (2023)BrasilRepública Dominicanacooperação internacional.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 358/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 11/10/2024
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão Atual: MESA

Temas e Classificações

Aprovaçãoato internacionalProtocolo para Emendar o Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana (2023)BrasilRepública Dominicanacooperação internacional.