📅 Apresentada em 08/10/2024
🏛 CPASF
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoLei Nacional de Fomento e Incentivo ao Tiro Desportivo (LNFITD)promoçãoregulaçãotiro esportivoprincípiosdiretrizes. _ CriaçãoprofissãoInstrutor de armamento e tiroinstrutor de tiro esportivo. _ AlteraçãoLei FederaldestinaçãorecursosloteriaMinistério do EsporteClube de tiro. _ AlteraçãoEstatuto do Desarmamento (2003)critérioaquisiçãoarma de fogoArma de uso permitido.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
3852/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
08/10/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CPASF
Temas e Classificações
CriaçãoLei Nacional de Fomento e Incentivo ao Tiro Desportivo (LNFITD)promoçãoregulaçãotiro esportivoprincípiosdiretrizes. _ CriaçãoprofissãoInstrutor de armamento e tiroinstrutor de tiro esportivo. _ AlteraçãoLei FederaldestinaçãorecursosloteriaMinistério do EsporteClube de tiro. _ AlteraçãoEstatuto do Desarmamento (2003)critérioaquisiçãoarma de fogoArma de uso permitido.