Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante uma Árvore.
📅 Apresentada em 25/09/2024
🏛 CMADS
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoLei da Política Nacional de Educação Ambiental (1999)criaçãoJunho VerdeCampanha Plante Uma Árvoreeducação ambiental não formalconservação ambiental.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
3704/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
25/09/2024
Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão Atual
CMADS
Temas e Classificações
AlteraçãoLei da Política Nacional de Educação Ambiental (1999)criaçãoJunho VerdeCampanha Plante Uma Árvoreeducação ambiental não formalconservação ambiental.